Tributação Alfandegária e Correios

Tributação Alfandegária e Correios

Aqui na UtiliTudo, fazemos o possível para que seu pedido chegue até você sem surpresas. Mas como trabalhamos com importação de produtos internacionais, existem algumas regras de tributação que podem se aplicar em casos específicos.

 Vamos explicar tudo com clareza:

1. Limite de Isenção de Impostos

De acordo com a legislação brasileira (Decreto-Lei 1.804/80), compras de até 50 dólares americanos (USD) entre pessoas físicas são isentas de tributos alfandegários.

A boa notícia é que a grande maioria dos nossos produtos fica abaixo desse valor, o que reduz bastante as chances de cobrança de taxas.

2. Possíveis Taxações (ICMS)

Em alguns estados brasileiros, pode haver cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), mesmo em produtos de valor abaixo de 50 USD. Isso ocorre devido a regras específicas de cada estado.

Quando isso acontece, o pedido pode ficar retido temporariamente na Secretaria da Fazenda (SEFAZ) local até a regularização do imposto.

Mas fique tranquilo:

  • Se isso acontecer com seu pedido, entre em contato conosco.

  • Vamos te orientar e fazer o possível para minimizar qualquer cobrança.

3. Quem paga o imposto?

  • Caso, mesmo com nossa ajuda, o pagamento da taxa seja inevitável, o responsável pelo pagamento é o consumidor final, conforme previsto por lei.

4. Acompanhamento da Entrega

  • Sugerimos que você acompanhe regularmente o rastreamento do seu pedido pela nossa ferramenta.

  • Caso haja alguma retenção ou atraso, estaremos aqui pra te ajudar no que for preciso e, assim que liberado, vamos solicitar prioridade no envio.

Pedimos desculpas por qualquer transtorno que possa ocorrer — nosso objetivo é sempre garantir que sua compra chegue até você de forma segura e tranquila.